O final de semana foi marcado pelo inusitado embate digital entre o empresário sul-africano Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Musk criticou as decisões da suprema corte por bloqueios de contas de usuários da rede social da qual é dono, o X (antigo Twitter). Acusou, ainda, o Brasil de estar em uma ditadura do judiciário. Moraes, como resposta, incluiu o bilionário na lista de investigados no inquérito das milícias digitais.

Contexto dado, o fato é que decisões judiciais podem - e devem - ser contestadas, mas não arbitrariamente descumpridas. Musk, como cidadão estrangeiro e residente em outro país, talvez não esteja familiarizado com as leis brasileiras em detalhe. No Brasil, a liberdade de expressão segue funcionando a pleno. Assim como o poder judiciário para impor consequências em quem extrapola para o lado da ofensa ou do estímulo à criminalidade. Talvez haja confusão justamente nisso hoje. Uma postagem absurda fica registrada em texto, em vídeo. É bem diferente de um passado em que as palavras se dissipavam no ar e ficava por isso mesmo. O ditado ressalta isso. "Verba volant, scripta manent." As palavras voam, a escrita permanece.

No entanto, é preciso ficar de olho contra qualquer excesso do judiciário. Moraes, mais de uma vez, atuou como acusação, investigação e juiz. É um perigo. Embora o ministro seja o nome de mais apelo popular dentro da Suprema Corte do País, ele é alvo da maior rejeição também. É sempre um sinal de alerta quando qualquer poder extrapola suas esferas e o ministro tem uma tendência a comprar brigas e entrar em embates políticos, algo pouquíssimo aconselhado para quem veste toga.

Essa situação deixa, mais uma vez, um claro sinal de que as redes sociais precisam ser repensadas para o contexto que vivemos. São constantemente palco de extremismo, de ofensas e de crimes, com muita "área cinza" dentro da legislação. Embora algumas leis já sejam criadas pensando no digital, a maioria ainda é adaptação de outras. É preciso que todos os poderes conversem, se ouça a sociedade, as próprias empresas e se pense em uma maneira de transformar esse ambiente em um lugar menos tóxico e, ao mesmo tempo, com responsabilização clara para cada crime cometido no espaço digital.

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